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Blackstar – a sindicância

Em mais um de seus incríveis movimentos de autodestruição, o Palmeiras criou, às vésperas de sua eleição, um gigantesco imbróglio político. Como é sabido, o candidato à Presidência do clube, Genaro Marino, apresentou à Diretoria do clube uma carta de intenções de proposta bilionária de patrocínio, a ser realizada por uma holding denominada “Blackstar”.

Os desdobramentos do drama são bem conhecidos: vencida a eleição pela situação, o Presidente Maurício Galiotte anunciou que o representante da holding teria apresentado documentos falsos ao clube, e encerrou as negociações. Na reunião do Conselho Deliberativo ocorrida em 19 de dezembro último, o tema foi objeto de debate, tendo sido solicitada a abertura de sindicância por pelo menos 60 conselheiros. A comissão de sindicância foi, então, instaurada (entre outros lugares, tudo aqui: https://globoesporte.globo.com/futebol/times/palmeiras/noticia/conselho-do-palmeiras-forma-sindicancia-que-ouvira-envolvidos-com-blackstar-em-janeiro.ghtml).

Pois bem.

Em passado recente, houve sindicâncias de grande impacto no clube, como a que condenou o ex-Presidente Belluzzo a 1 ano de suspensão. Num processo parecido, o ex-Presidente Tirone livrou-se da punição: mesmo tendo sido o relatório da sindicância aprovado, sendo então confirmados todos os problemas de sua gestão, simplesmente não houve número de votos necessários para a aplicação da pena – só pra lembrar, mais de 50 conselheiros, alguns dos quais hoje justificadamente preocupados com a situação da Blackstar, simplesmente abandonaram o recinto após a assinatura da lista de presença. Dizem que foi um acordo, mas não temos provas. Aliás, este é o ponto deste texto.

Tais sindicâncias, como já dito, trataram de temas complexos – análise de contas e documentos, com colheita de testemunhos e avaliação probatória dificultosa. Nos dois casos, contudo, tudo o que deveria ser analisado era material de posse do Palmeiras, da mesma forma que todas as testemunhas eram associadas do clube. Em outras palavras, ainda que complexos os fatos a apurar, não havia necessidade de que as investigações buscassem qualquer informação fora do clube, permitindo-se, assim, naqueles casos, o cabal esclarecimento dos fatos.

O caso Blackstar, contudo, não parece ter a mesma feição.

Há, claro, uma questão política envolvida. Não fosse a incrível rapidez da instauração da comissão, o grande engajamento dos conselheiros na busca das assinaturas para a abertura da investigação mostra que, talvez, estejamos ainda com numa espécie de ressaca forte da eleição. A questão política, contudo, não é o que mais interessa aqui – no caso Blackstar, há a necessidade de esclarecer-se um fato que, desde o início, em tese, se caracteriza como crime. A produção do documento supostamente falso e a sua utilização podem tipificar ilícitos criminais, que devem ser investigados pela Polícia, para que o Ministério Público tenha condições de emitir opinião e, se for o caso, pedir a abertura de processo criminal. Isso é de crucial importância.

A apuração dos fatos pela sindicância do Palmeiras, como já dito acima, enfrentará problemas seríssimos. Só pra ter ideia, sua missão seria, em princípio, determinar:

a) se de fato houve uma farsa em face do Palmeiras, isto é, se alguém tentou prejudicar o clube e, em caso positivo

b) se os associados envolvidos na história foram vítimas desta farsa ou dela participantes.

Para investigar esta história, a comissão de sindicância contará com limitadíssimas condições. Entre outros problemas de ordem prática, não pode intimar ninguém de fora do clube a prestar esclarecimentos ou solicitar documentos a instituições bancárias. É, ainda, impossibilitada de impor qualquer tipo de sanção processual a associados que se recusem a prestar informações, simplesmente porque não existe um regulamento interno que diga como deve ser feito o trabalho das comissões de sindicância e aponte sanções para quem não cumpra os atos do processo.

Como já afirmado, a montagem da comissão de sindicância já ocorreu. Ainda que ela tenha ocorrido em tempo recorde (quantos pedidos deste tipo não ficam meses ou anos aguardando instauração no CD?), e que tenha sido instaurada no ânimo da uma campanha política que parece não querer acabar – o que pode levar a posicionamentos apressados -, não há nada que objetivamente indique a predisposição dos seus membros em atuar de forma a prejudicar ou favorecer quaisquer dos envolvidos. O que existe, sem dúvida, é uma incapacidade prática destes conselheiros exercerem suas funções de modo a esclarecer os fatos plenamente, o que, claro, impediria que o Conselho Deliberativo concluísse qualquer coisa sobre o tema.

O que se pretende afirmar é que talvez a primeira e única decisão desta comissão deva ser a de solicitar toda documentação do clube a respeito dos fatos à Diretoria Executiva e providenciar, imediatamente, a representação criminal junto ao Ministério Público, solicitando formalmente a abertura das investigações criminais. Além disso, salvo a oitiva de testemunhas (pois o tempo realmente faz as pessoas esquecerem de coisas boas e ruins acontecidas no Palmeiras), cabe a determinação da suspensão dos seus trabalhos da comissão de sindicância, para que se aguarde a finalização do inquérito policial a ser instaurado a mando do Ministério Público.

A medida da suspensão da tramitação do trabalho da comissão não é de pouco valor: seja sob o aspecto jurídico, seja sob o aspecto político, qualquer entendimento divergente sobre os fatos entre a comissão de sindicância e a investigação policial seria uma verdadeira tragédia

A medida da suspensão da tramitação do trabalho da comissão não é de pouco valor: seja sob o aspecto jurídico, seja sob o aspecto político, qualquer entendimento divergente sobre os fatos entre a comissão de sindicância e a investigação policial seria uma verdadeira tragédia – basta imaginar o Palmeiras determinando a absolvição de todos os associados envolvidos nos fatos em investigação, e a conclusão do inquérito policial ou do processo judicial de que houve crime e que há sócios envolvidos. Esta hipótese deve ser totalmente afastada.

Apesar de todo furor pela punição, é o momento de mostrar amadurecimento. Os fatos noticiados, caso confirmados, são de extrema gravidade, e precisam ser investigados a fundo – coisa que, infelizmente, uma comissão de sindicância do Palmeiras (ou de qualquer clube) não tem a condição de proporcionar. As consequências políticas desta furdunça, neste momento, importam menos: é preciso preservar nossa instituição, e fazer com que a Justiça seja, de fato, prevalente. Pelo Palmeiras, sempre.

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