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A dívida com a Crefisa: o que é, e como pagar

 A “Dívida” da SEP com a Patrocinadora

A Confraria Palestrina, como de hábito, mantendo sua filosofia de ser transparente, vem por meio desta, esclarecer e divulgar o que está em discussão nas Alamedas do Clube Social e qual é o seu posicionamento com relação a tais questões.

Em dois textos, explanaremos a atual situação do clube e como pensamos, primeiro sobre as novas propostas de reforma do estatuto e segundo sobre a “dívida” do Palmeiras com a Patrocinadora. Enfatizamos que apesar do que possa parecer, estes dois pontos são de vital importância para a manutenção da estabilidade política e financeira da Sociedade Esportiva Palmeiras

A ‘dívida” da SEP com a Patrocinadora

Ponto delicado a ser tratado sem que exista exposição da Sociedade Esportiva Palmeiras, mas explicaremos os fatos e nosso entendimento de forma resumida.

Antes, porém, colocaremos a situação em perspectiva para que todos possam entender o “problema” e o que acreditamos ser o melhor para o Palmeiras, dadas as condições apresentadas.

Ano de 2015 – Palmeiras e Patrocinadora firmam contrato de propriedades de marketing relacionadas à contratação de atletas profissionais de futebol. Os valores consignados nas cláusulas de pagamento dos contratos correspondiam à importância real da operação de transferência dos direitos sobre o atleta à SEP, a título da aquisição, pela Patrocinadora, da exploração dos direitos e das propriedades de marketing.

Na hipótese de venda dos atletas, os valores seriam ressarcidos à Patrocinadora até o limite constante da cláusula de pagamento, creditando-se à SEP eventual excedente; na hipótese do valor apurado ser menor, a SEP nada deveria, assim como, caso se alcançasse o final do vínculo de trabalho do atleta sem a realização de transferência, igualmente, nada seria devido.

Ano de 2017/2018 – A Patrocinadora é autuada e multada em virtude da formatação do contrato firmado com a SEP, uma vez que este, por causa do termo devolução, caracterizava uma operação de empréstimo e não uma relação de compra de propriedades de marketing.

Por sua vez, a Diretoria Executiva, procurada pela Patrocinadora com o problema em mãos, aceita assinar, em janeiro de 2018, retroativamente a dezembro de 2017, aditamentos ao contrato original firmado entre SEP e Patrocinadora, sem prévio conhecimento do COF ou do Conselho Deliberativo.

Os aditamentos alteram retroativamente as seguintes regras firmadas no contrato original:

a) Fica a SEP obrigada a restituir os valores investidos na hipótese da cessão definitiva do atleta a outra agremiação os valores correspondentes em até 2 (dois) anos da extinção do vínculo de trabalho do profissional.

Nesta nova situação, caso o valor da operação seja menor do que o valor investido, o saldo restante passa a ser devido pela SEP à Patrocinadora.

b) A SEP passa a ter a obrigação da devolução, à Patrocinadora, dos valores nos casos de não transferência ou então de transferência em valor inferior ao investido.

A partir daí, o que vemos é um movimento sui generis: de um lado, a Diretoria Executiva da SEP adianta milhões de reais para pagamento ao antigo presidente da SEP de uma dívida consolidada e com programa de pagamento facilitado ao clube; de outro lado, aceita um endividamento de mais de 120 milhões de reais com sua parceira comercial sem nenhuma negociação.

Devemos ressaltar, a bem da verdade, que apesar do exposto acima, existe a contrapartida da dívida, pois a SEP possui os ativos que dão lastro ao contrato, no valor potencial de 120 milhões de reais, ou seja, os jogadores contratados podem ser negociados e os valores obtidos podem ser abatidos do valor devido.

Salientamos que não é o caso de realizar qualquer ilação de que a patrocinadora do clube tenha sido favorecida por tal decisão da SEP. Ao que consta, sempre foi por iniciativa da SEP procurar a Patrocinadora para propor a compra de jogadores.

Em resumo, o que há, hoje, é o resultado de uma série de equívocos, que culminaram com a prática de uma irregularidade e um “abacaxi” a ser descascado. Os equívocos, a nosso ver, montam no desinteresse em poupar recursos e gastar com prudência valores entrados nos cofres da nossa SEP, sendo que tal desprezo possa ter sido eventualmente motivado por questões políticas (conduta censurável, mas não ilícita por si). A aparente irregularidade, por sua vez, foi a assinatura de tais avenças já com o balanço de 2017 aprovado, sem a ouvida dos órgãos de controle da SEP e mais, com as assinaturas realizadas em janeiro de 2018 retroativamente a dezembro de 2017.

O que a Confraria propõe:

Ainda que entendamos que a Diretoria Executiva tenha agido de forma aparentemente açodada ao realizar os aditamentos, e que tornou seu equívoco ainda mais patente função das assinaturas terem sido realizadas retroativamente e sem oitiva do COF e do Conselho Deliberativo do clube, ainda que enxerguemos incoerência na quitação antecipada de dívidas equacionadas e planificadas com o antigo mandatário e na sequência tenhamos assumido sem maiores discussões uma dívida de iguais proporções com a Patrocinadora, ainda assim, entendemos que não podemos ter uma atitude predatória e, muito menos, deixar de pensar em como podemos ajudar a SEP, uma vez que os aditamentos já foram assinados e a Patrocinadora já fez os ajustes em seus balanços

Em outras palavras, ainda que a situação narrada seja absolutamente indesejada e inconveniente, compete a quem critica propor alternativas e soluções, e não meramente apontar o erro. Esse é o nosso papel, e é assim que atuamos.

Propomos, então, a aprovação dos aditamentos para que a SEP não seja prejudicada desde que a Diretoria Executiva da SEP promova um planejamento para o contingenciamento de recursos/receitas prevendo a quitação da dívida dentro dos prazos previstos em contrato. De que forma isto se daria:

O novo formato da obrigação do Palmeiras junto à Crefisa, em nosso entendimento, não traz maiores problemas para a gestão financeira do clube, uma vez que esta dívida é longa (assumindo uma média de 4 anos de contrato e mais dois anos para a liquidação, teríamos 6 anos de prazo) e seu custo, CDI, não é elevado. Entretanto, acreditamos que uma boa gestão financeira não pode ignorar os riscos e o montante envolvidos.

 

Por isto, sugerimos que a SEP atue de forma prudencial e se prepare para o eventual pagamento deste passivo. Para tanto, propomos que a atual gestão, assim como a próxima, crie uma provisão que vise atingir 50% do montante da dívida ativa e que esta reserva seja aplicada em mecanismos de baixo risco, a saber, Fundos DI ou Títulos do Tesouro Nacional. Nos parece que 50% já é um percentual bastante conservador para o risco envolvido nesta operação, pois os ativos (direitos econômicos dos jogadores), podem ser realizados.

 

Como faríamos esta reserva? Nossa sugestão é que 5% das receitas do Futebol do Palmeiras sejam mensalmente transferidos para este fundo e que parte deste recurso seja usado trimestralmente para o pagamento dos juros da dívida, de forma a evitar que o montante aumente, e que o restante permaneça aplicado como exposto acima.

 

Acreditamos que em três anos, mantido o faturamento atual, alcançaríamos o valor equivalente a 50% desta dívida.

 

Supondo que durante este período haja a venda de um dos jogadores, defendemos que a SEP abata a dívida no valor da venda e que automaticamente se reduza o valor a ser reservado no fundo, mantendo sempre a ideia de se chegar a 50% da dívida ativa. Por exemplo, hoje, a dívida seria de 120 milhões de reais. A provisão deveria ser de 60 milhões. Se vendermos um jogador que faz parte deste empréstimo por 20 milhões, usaríamos este montante para reduzir a dívida para 100 milhões e, automaticamente, o montante a ser provisionado no fundo passaria para 50 milhões de reais.

 

Após atingirmos este percentual de 50% da dívida ativa, pararíamos de reservar 5% das receitas, mas continuaríamos pagando os seus juros, de forma a evitarmos o seu aumento.

 

Por fim, se uma venda levar as provisões a ultrapassarem os 50% da dívida ativa, defendemos que este “excesso” seja incorporado ao orçamento do ano seguinte. Por exemplo, supondo que a dívida ativa esteja em 80 milhões e já tenhamos 35 milhões no fundo e que neste momento haja uma venda de um jogador por 20 milhões. A dívida cairia para 60 milhões e o objetivo do fundo passaria ser de 30 milhões. Como as provisões passariam a ter 5 milhões a mais que o seu objetivo, este montante entraria como uma receita no orçamento do ano seguinte.

 

Acreditamos que com esta provisão estaríamos agindo de forma prudencial, não forçaríamos a venda de jogadores, o que poderia prejudicar tecnicamente o time, fora a possibilidade de que tais jogadores possam ser desvalorizados.

 

IMPORTANTE: As ideias apresentadas, as quais defendemos acima, serão discutidas juntamente com os grupos com os quais nos alinhamos, para que possamos alcançar uma linha única de entendimento e atuação. Pelo bem do Palmeiras, sempre!

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