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Vitalícios – Agora não!

Na última reunião do Conselho Deliberativo do Palmeiras, anunciou-se que na próxima sessão do colegiado haveria, a pedidos, nova eleição para conselheiros vitalícios.

Bem, você que acompanha a Confraria Palestrina deve lembrar que no final de 2014 nós protocolamos um requerimento para que, enquanto estivesse em curso o processo de revisão do Estatuto, não houvesse mais eleições para preencher as cadeiras vagas de vitalícios (aqui: http://goo.gl/VeoMj9). Pra você que não sabe, as cadeiras de conselheiro vitalício são em regra preenchidas em eleição realizada no Conselho Deliberativo, sendo vitaliciados os candidatos que receberem mais da metade dos votos dos presentes (que podem votar em quantos candidatos quiserem).

Entre os “considerandos” daquele requerimento, destaca-se uma ideia muito simples: uma vez aberto o processo de reforma estatutária, caberia à Assembleia Geral de sócios decidir quantos serão os conselheiros vitalícios – aliás, todas as matérias fundamentais de organização do clube agora estão neste processo, o que indica o acerto da decisão de não adesão do programa Profut, do governo federal: aderir significaria retirar da Assembleia Geral a possibilidade de decidir sobre os elementos estruturais exigidos na ação governamental.

Prosseguindo, não se trata aqui de atacar a figura do conselheiro vitalício, ou das pessoas que querem sê-lo: ao contrário, privilegia-se a dignidade deste cargo, e, por tabela, das pessoas que hoje o ocupam e das que pretendem um dia ocupá-lo. Vamos explicar.

Como já tivemos oportunidade de falar, o processo de reforma estatutária pode vir a diminuir o número de cadeiras disponíveis a conselheiros vitalícios. Pode aumentar? Pode. Pode deixar como está? Pode também. O fato é que quem dirá quantas cadeiras devem ser ocupadas por vitalícios no Conselho Deliberativo são os sócios, o poder constituinte do Palmeiras. Somos uma associação, uma união de pessoas em busca de uma finalidade, que, em síntese, é a grandeza deste clube, que é o maior campeão brasileiro de todos os tempos.

Hoje, há diversas cadeiras de conselheiros vagas. Também há a indicação de que a reforma estatutária diminuirá o número de cadeiras ocupáveis nesta condição, das atuais 148 a 100. Vejam só: o número de cadeiras de vitalícios deverá ser reduzido em quase 1/3.

Com base nesta perspectiva, alguns conselheiros do Palmeiras acabaram por meter os pés pelas mãos: na ânsia de oferecer seus préstimos ao clube de maneira permanente, se propõe a concorrer às cadeiras ora vagas antes que a reforma estatutária as elimine. Sem que percebam, ao invés de defender os interesses dos sócios, atentam contra eles, pois correm para retirar destes a possibilidade de eleger um conselheiro para a cadeira a ser transformada de vitalícia em ordinária nas próximas eleições para o Conselho Deliberativo. Ao buscar consolidar uma condição jurídica (buscando o famoso “direito adquirido”), imaginam estar fazendo o bem ao trocar a eleição de milhares de sócios por uma de cerca de três centenas destes.

Pleitear o cargo de conselheiro vitalício é estatutário, tá lá no texto, e a cadeira está vaga. Afastando-se o aspecto jurídico – é perfeitamente defensável a tese de que o Conselho está impedido de realizar eleições deste tipo, nos moldes do requerimento formulado pela Confraria -, o que ocorre é que este pleito, agora, pode passar ao sócio a falsa impressão que o Conselho Deliberativo do Palmeiras se interessa muito mais pelo seu umbigo que por ouvir o associado. Pode parecer que alguns sócios, em sua maior parte muito dignos e com uma extensa folha de serviços prestadas ao clube, se acham mais importantes que os outros, em uma estrutura em que isso simplesmente não é admissível. Pode dar a entender que a política do Palmeiras, apesar de todos os nossos últimos avanços, ainda não conseguiu sair da lenga-lenga do apadrinhamento, do conchavo. Nós não podemos permitir que isso aconteça.

Nosso requerimento nunca foi levado à votação no Conselho. Vamos reiterar o pedido, para que o colegiado possa se manifestar formalmente sobre o tema antes que se promova qualquer votação da espécie. Vamos formular, também, um novo pedido, alternativo – caso o Conselho Deliberativo decida por realizar as eleições para vitalício, a posse dos novos conselheiros ficaria suspensa até a confirmação, pela Assembleia Geral de sócios, de que a cadeira em disputa efetivamente deva ser ocupada de forma vitalícia. Caso a revisão estatutária diminua o número de cadeiras de vitalícios a 100, como reza a minuta ora em discussão na competente comissão do Conselho Deliberativo, a eleição seria considerada sem efeito.

A Confraria Palestrina reitera, por fim, sua firme convicção de que a representação democrática é essencial ao bom governo, e que é indispensável que tal representação ocorra mediante sufrágio direto, secreto e periódico. Em outras palavras, não deve haver representação sem eleição. A condição especial de conselheiros vitalícios no clube é explicada por diversas razões, e tem ardorosos defensores – nossa discordância de tais posicionamentos, no momento, não é o mais importante, e nem objeto de discussão. O que importa, agora, é privilegiar tanto a Assembleia Geral de sócios, que não se pode ver diminuída em seu poder de deliberação, quanto a dignidade do cargo de conselheiro vitalício, tal como hoje se apresenta no Palmeiras. Os conselheiros vitalícios já fizeram muito pelo Palmeiras e para o Palmeiras na história do clube, e isso deve ser reconhecido. A proposta de manutenção deste tipo de representação na reforma estatutária ocorre justamente em função desta postura e desta importância. Por isso mesmo, não deve haver espaço para que digam que tal ou qual conselheiro se aproveitou da última janela para entrar no barco que partia. Não é digno da nossa história, não é digno da tradição e do papel desempenhado pelos conselheiros vitalícios no Palmeiras, não é digno de qualquer palmeirense. Aos que desejam ser vitalícios, que aguardem a palavra final dos sócios, e que esperem novas cadeiras serem colocadas à disposição para eleição no Conselho Deliberativo – enquanto isso, continuem a trabalhar e a defender os interesses do Palmeiras, acima de tudo.

Vamos em frente, que 2016 será um grande ano, e há muito a fazer. Pelo Palmeiras.

José Apparecido

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  • Henry Sales

    Boa, Zé! Fico feliz pelos seus posicionamentos dentro do clube e por nos manter bem informados